Brazil — Situaçāo dos refugiados e migrantes venezuelanos desabrigados em Pacaraima (Junho 2021)

Conhecer e acompanhar a situação de migrantes e refugiados que permanecem fora dos abrigos reconhecidos pela Operação Acolhida em Roraima, operados por entidades públicas ou privadas, de forma a gerar evidências para a tomada de decisões e respostas coordenadas em apoio a essa população.

No dia 24 de junho foi publicado pelo Governo Federal a portaria nº 655 de 23 de junho que flexibiliza entrada a fronteira. A nova redação possibilita a entrada de população nacional ou residente na Venezuela e permite a regularização migratória daquelas pessoas que já se encontrem em território nacional. No último mês, observa-se um aumento de 11,3 % número de população nos lugares monitorados em comparação ao mês anterior. No PITrig houve aumento do fluxo de pessoas interessadas na regularização migratória. Atores da sociedade civil fizeram visitas de cadastramento para o acesso ao cartão-alimentação e higiene, além da distribuição de kits de higiene e limpeza.